Documentos legais

Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: agosto de 2026. Este documento é mantido pela Bella Essenza e pode ser alterado a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções. A relação de consumo é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013.

2. Produtos e informações

Comercializamos perfumes importados originais, com frasco lacrado. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela do dispositivo. Notas olfativas, fixação e projeção são referências descritivas e podem variar de acordo com a pele, o clima e a forma de aplicação.

3. Preços e disponibilidade

Os preços são expressos em reais (R$) e válidos apenas para vendas por este site. A loja pode alterar preços e retirar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, sem prejuízo dos pedidos já confirmados. Em caso de erro evidente de digitação de preço, a loja poderá cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.

A venda está sujeita à disponibilidade de estoque. Se um item ficar indisponível após a confirmação, você será avisado e poderá optar pela substituição ou pelo reembolso integral.

4. Pagamento por Pix

  • O pedido é registrado com o status “aguardando pagamento” e permanece reservado por tempo limitado.
  • O pagamento é realizado por Pix, diretamente à chave informada na finalização da compra.
  • O pedido só é considerado confirmado após a identificação do pagamento e o envio do comprovante pelo WhatsApp.
  • Pedidos não pagos dentro do prazo são cancelados automaticamente e o estoque é liberado.

Eventuais parcelamentos ou condições especiais, quando oferecidos, são informados de forma expressa antes da conclusão do pedido.

5. Entrega

A entrega é combinada individualmente pelo WhatsApp, conforme a região e a modalidade escolhida. Prazos, custos e condições estão descritos na página de Entrega e Frete. É responsabilidade do cliente informar endereço e dados de contato corretos.

6. Programa de indicação

O programa “Indique e ganhe” permite que clientes cadastrados recebam comissão sobre compras concluídas realizadas por meio do seu link pessoal. A comissão é devida apenas sobre pedidos efetivamente pagos e não cancelados, e não se acumula com outras campanhas, salvo indicação em contrário. A loja pode alterar ou encerrar o programa a qualquer momento, preservando as comissões já apuradas.

7. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa, extrair conteúdo de forma automatizada em volume que prejudique a operação, ou reproduzir textos, fotos e identidade visual sem autorização. Todo o conteúdo é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

8. Limitação de responsabilidade

A loja não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou casos fortuitos e de força maior, nem por reações individuais a componentes da fragrância. Recomenda-se testar o produto em pequena área da pele antes do uso contínuo e manter fora do alcance de crianças.

9. Foro e contato

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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